Gestão de Crise e Departamento Jurídico: Aspectos Práticos do COVID-19

Como o Departamento Jurídico deve agir em situações de Gestão de Crise, em especial, como atuar na situação em que nos encontramos atualmente, ou seja, em meio ao cenário do COVID-19?

Inicialmente, é certo que ninguém anseia uma situação difícil ou um momento de crise, bem como que fatores externos podem alterar do dia para a noite a situação de uma empresa.

O caso do COVID-19 é um bom exemplo para demonstrar que Planos, Políticas e uma boa Governança são elementos essenciais para o enfrentamento de uma situação de adversidade.

Atualmente, eu atuo como Gerente Jurídica no ASAAS, startup da área financeira, sediada em Joinville/SC e, desde já, informo que o presente conteúdo foi formado com base na minha experiência neste ambiente. 

Assim, aproveitando o momento em que estamos vivenciando, separei 03 dicas para Departamentos Jurídicos auxiliarem estrategicamente no combate ao COVID-19, trazendo melhores alternativas para a Companhia, além de segurança e seriedade para os Colaboradores e Terceiros.

DICA Nº 1 – ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA: O Departamento Jurídico precisa estar atualizado para dar suporte à Alta Administração quanto às decisões de negócio em situações de crise, especialmente em relação ao acompanhamento de edições de Leis, Decretos, Orientações de Autoridades (…) tudo com o fim de evitar a propagação de “fake news” e orientar corretamente quanto às dúvidas jurídicas que possam surgir.

A atualização jurídica também é fundamental nos âmbitos trabalhista, contratual, cível e criminal, eis que uma empresa lida com os mais diversos ramos do direito.

Tenha uma rotina prévia de atualização, faça networking, tenha canais de compartilhamento de materiais e faça benchmarking, todos esses fatores são essenciais e podem ajudar muito em momentos de crise.

DICA Nº 2 – TENHA FERRAMENTAS JURÍDICAS ACESSÍVEIS: Modelos de políticas, canais de comunicação eficientes e modelos de documentos são facilitadores para situações de emergência.

O Jurídico deve atuar para gerenciar documentos, revisar políticas e montar materiais necessários para registro de tomadas de decisão, além de formalizar comunicados que serão enviados para Colaboradores e Clientes diante da situação de crise.

Obs. Aqui no ASAAS temos um modelo de política padrão que foi utilizado para a situação do COVID-19, o que deixou o trabalho muito mais fácil! A política é atualizada diariamente e compartilhada com os Colaboradores, o que faz com o que o documento não fique obsoleto.

DICA Nº 3 – LINGUAGEM SIMPLES: Juridiquês deve ser deixado de lado para comunicações internas e repasse de informações com terceiros, especialmente em situações de crise em que você precisa mandar mensagens claras e sem ambiguidade.

No caso do COVID-19, o ASAAS adotou o Home Office, por exemplo, e o Departamento Jurídico montou um material didático sobre o assunto, muito melhor que enviar um documento formal por escrito com inúmeras páginas desnecessárias.

Logo, repasse as informações de maneira clara e objetiva, com o fim de tornar mais fácil o acesso à informação.

Por fim, uma dica bônus do meu colega de profissão @Norival Raulino da Silva, que atua diariamente auxiliando dezenas de empresas dos mais diversos ramos:

PREPARE-SE PARA SE REINVENTAR COMO ADVOGADO: O Advogado tem um papel crucial quando se trata de remediar as relações sociais e negociais impactadas pela crise. Situações atípicas decorrentes do COVID-19, dúvidas jurídicas e desafios diários vão surgir. Esteja preparado para lidar com os imprevistos, as incertezas e os questionamentos dos seus clientes, prezando sempre pela agilidade e eficácia no repasse de informações jurídicas, com empatia em relação circunstâncias originadas pela crise.

Por fim, voltando ao Plano de Contingenciamento do COVID-19 na empresa ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S/A:

• Foram liberados 100% dos Colaboradores para Home Office;
• Temos um site interno em que estão concentradas todas as orientações sobre H.O e o Plano de Contingenciamento do COVID-19;
• Os modelos dos documentos estão compartilhados com todos os Gestores, que podem atualizar com novas informações a qualquer tempo;
• Todos estão conectados remotamente, com o mesmo propósito: evitar a propagação do vírus! 

Como Jurídico #ficaadica prepare-se e faça sua parte, é o momento de estar sempre atento para auxiliar e conduzir com segurança as situações jurídicas, objetivando o melhor para os Colaboradores, Empresa e Sociedade!

Obs 1. Agradeço a todas as Empresas de Tecnologia e Departamentos Jurídicos que compartilharam materiais, modelos de documentos e trocaram informações. Tudo isso ajudou muito a confecção de materiais de alto padrão, além de ter colaborado para uma conscientização coletiva quanto aos impactos do COVID-19.

Obs 2. Agradeço à minha equipe e todo pessoal do ASAAS, que está trabalhando duro para enfrentar o momento em que passamos.

Obs. 3 Sugestões ao presente conteúdo e modelo de atuação são sempre bem-vindas 🙂